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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:20
Policial militar ganha progressão
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 11:24
Ação proposta contra policial acusado de atirar em via pública deve ser julgada pela justiça comum
A justiça comum é quem deve processar e julgar ação proposta contra policial militar que, em
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 12:48
Projeto amplia lista de profissionais autorizados a portar arma
o porte de arma de fogo é respeitar o princípio da igualdade em relação às polícias civis.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:00
Justiça condena ex-policial militar por homicídio de perueiro
Os jurados acolheram a tese da Promotoria e reconheceram o réu como autor do crime de homicídio duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 13:30
Bradesco indenizará bancário sequestrado com a família em assalto na Bahia
O assalto ocorreu em 1999, em Pojuca (BA), onde o bancário era tesoureiro da agência local do banco
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:41
Mantida sentença de policial envolvido em assalto a cliente de banco
Sérgio Lima foi condenado por repassar informações a comparsas que assaltaram correntista
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:09
Lei libera grafite e proíbe venda de spray para menor
Pela lei, a grafitagem não será considerada crime se for "realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística, com consentimento de seus proprietários"
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:03
Estado indenizará família de policial militar assassinado durante rebelião
Santa Catarina pela morte do policial militar Mário Manoel Rodrigues, ocorrida dentro do Presídio
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:24
Projeto pune quem estiver alcoolizado ao conduzir embarcação
certificado de habilitação e a apreensão, retirada do tráfego ou impedimento de saída da embarcação
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:30
Comissão concede anistia a mulheres perseguidas na ditadura militar
Elas receberam pedidos de desculpas do Estado brasileiro por violências e perseguições e vão receber indenizações
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:36
Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital
Delito vitimou policial militar aposentado
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:19
Policial militar tem reconhecido vínculo empregatício com entidade religiosa à qual prestava serviço extra
Polícia militar tem vínvulo empregatício com entidade religiosa.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:00
HC. Direito penal e processual penal militar. Roubo. Banco do Brasil. Armas. Exército Brasileiro.
É de se aplicar, na hipótese, a norma do art. 9º, III, a, do Código Penal Militar, que afasta
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 09:00
Família de policial morto em treinamento receberá indenização
Uma falha, causada pela própria vítima, resultou no uso da arma errada
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:59
Caixa e BB acompanham decisão do Copom e reduzem juros bancários
Logo depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução da taxa
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 15:39
Cliente deve ser indenizado por ser apontado como assaltante
O Banco Bradesco S/A deverá indenizar por danos morais por ter acionado a Polícia Militar para
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:05
Suspensa decisão que obrigou BB a remunerar TJ-RJ conforme proposta do Bradesco
(TJ-RJ) nos patamares de proposta oferecida pelo Banco Bradesco.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:34
Policial Militar tem liberdade negada
Segundo os autos, os policiais integravam uma quadrilha que extorquia pequenos comerciantes, estrangeiros e até pescadores que vinham para a capital receber o dinheiro do seguro defeso
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:20
Bradesco é condenado por obrigar gerente a transportar valores em rios da Amazônia
O Bradesco deverá indenizar moralmente em R$ 150 mil reais o gerente administrativo que era